Seja especialista em Medicina Legal e Perícia Médica com a Faculdade de Medicina de Petrópolis! O curso oferece uma formação prática e teórica de excelência, capacitando você para atuar com precisão em perícias e investigações médicas.

Coordenação:

Gabriela Graça Suares Pinto | Pós-graduação em Antropologia Forense e Direitos Humanos pela UNIFESP.

Marcus Barreto Conte | Doutor em Ciências da Saúde pelo Departamento de Clínica Médica (UFRJ).

A Medicina Legal e Perícia Médica desempenha um papel fundamental na interface entre a Medicina e o Direito, e a pós-graduação em Medicina Legal e Perícia Médica da UNIFASE/FMP oferece a formação ideal para quem deseja se tornar um especialista nesse campo estratégico, ampliando seus conhecimentos em Perícia Civil, Trabalhista, Previdenciária, Securitária, Valoração do dano e muito mais.

Com uma metodologia que integra teoria e prática, o curso prepara você para atuar em perícias criminais, exames de corpo de delito, avaliações toxicológicas e lesões corporais, com o respaldo de um conteúdo atualizado e alinhado às exigências do mercado.

Valor do investimento

18 parcelas de R$ 1.290,00

*Valor referente a 2026

Descontos na 1ª parcela da mensalidade do curso:

- 30% de desconto para pagamento até 05 de janeiro de 2026: R$ 903,00

- 20% de desconto para pagamento até 05 de fevereiro de 2026: R$ 1.032,00

- 10% de desconto para pagamento até 05 de março de 2026: R$ 1.161,00

Após 05/03/2026 volta ao valor integral: R$ 1.290,00

Experimente a excelência acadêmica em um ambiente acolhedor.

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e tranquilidade.

Tudo foi pensado para proporcionar a você uma experiência formativa de alto padrão, com o conforto e exclusividade que você merece.

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Ementas

I. Introdução ao Curso.

Introdução ao sistema judiciário do Brasil. A atuação do perito judicial e dos assistentes técnicos. Deontologia Médica. Definição e tipos de perícia. A perícia médica no NCPC e no Código de Ética Médica. As obrigações do Perito Médico. Relação do perito médico com o Judiciário. A comunicação do perito médico com o Judiciário. Os auxiliares da Justiça. O que o Magistrado espera do Perito Médico. A hierarquia legal. A perícia médica. O campo de trabalho. Como se tornar Perito Médico. O título de especialista em Medicina Legal e Perícia Médica. Introdução ao conceito de danos materiais ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde (antigo erro médico).

II. Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa em Perícia Médica e Erro Médico.

Introdução à Responsabilidade Civil. O erro e as suas consequências. Os atos jurídicos e os atos ilícitos. Esferas de responsabilidade. A responsabilidade penal e sua atribuição. Dolo e culpa. Crimes comissivos, omissivos e comissivos por omissão. A prova pericial no processo penal. Os peritos e o exame de corpo de delito. A falsa perícia e suas implicações. Questões polêmicas: violação de sigilo profissional e situações excepcionais; atestado médico falso; honorários médicos, SUS e crime contra a Administração Pública.

III. Avaliação do Dano Pessoal Pós-Traumático. Aplicação da Tabela Brasileira para Apuração do Dano.

Introdução aos conceitos de nexo causal, incapacidades temporárias e permanentes, e critérios para quantificação do dano. Critérios clássicos de Simonin (1960). O estado anterior. A valoração do dano corporal, os baremos e o laudo pericial. Diferenças entre o dano estético, funcional e psicológico. Serão realizadas análises de casos clínicos periciais, com o objetivo de desenvolver a capacidade de elaboração de laudos e relatórios periciais. Por fim, o módulo aborda a legislação aplicada à reparação civil e trabalhista, discutindo a interface entre Medicina e Direito

IV. Perícia Médica Judicial Federal.

Conceitos e preceitos das perícias previdenciárias. Tipos de benefícios: auxílio-doença, LOAS, aposentadoria. A visão do perito federal, do perito judicial e do Juízo. Incapacidade total e parcial; temporária e permanente; uniprofissional, multiprofissional e omniprofissional. Data de início da doença, data de início da incapacidade, data de cessação do benefício. Invalidez. Obrigação de fazer.

V. Perícia Médica Securitária

Conhecimentos básicos da Perícia Securitária, atualizando conceitos, analisando a valoração do dano e a tabela existente, bem como discutindo tanto os aspectos jurídicos quantos os aspectos técnicos desta forma de atuação médica. Perícia do seguro DPVAT. Perícia médica cível. 

VI. Perícia Médico Legal

Introdução, legislação e documentos médico-legais. Traumatologia Forense. Tanatologia Forense, identificação e perícia do cadáver. Sexologia e Obstetrícia Forense. 

VII. Perícia Médica Psiquiátrica

Psicopatologia clínica e forense (personalidade normal e patológica). Oligofrenia. Debilidade mental. Alienação-psicoses e neuroses na evolução das classificações nosológicas e legais. Demências, síndromes orgânicas e deterioração mental. Transtornos de Personalidade. Alcoolismo e outras síndromes de dependência química. Capacidade de imputação e capacidade civil. Capacidade assistida. Avaliação de Periculosidade. Infortunística: perícia médica em infortunística. Acidente de trabalho. Doença profissional. Transtornos emocionais e capacidade laboral. Simulação, dissimulação, super simulação e meta-simulação.

VIII. Perícia Médica Trabalhista

Introdução à perícia médica trabalhista. Fundamentos básicos da saúde ocupacional. Fluxo de Cadastros e Honorários Periciais na Justiça do Trabalho. Principais doenças relacionadas ao trabalho. Legislação e perícia trabalhista: acidente de trabalho e insalubridade/periculosidade. A simulação na perícia médica trabalhista. O Laudo Médico Trabalhista.

IX. Perícia Médica Cível.

Danos decorrentes da prestação de serviços de saúde (antigo erro médico). O dano, a culpa e o nexo de causalidade, a perda de uma chance. Negligência, imprudência e imperícia. A imputabilidade médica e o nexo de causalidade. Concausas. Excludentes de nexo causal. Danos materiais ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde (antigo erro médico).

X. Perícia Médica Baseada em Evidências.

Principais ferramentas de pesquisa bibliográfica pela internet e técnicas de busca de evidências científicas. Principais delineamentos metodológicos. Técnicas e ferramentas utilizadas para leitura de artigos científicos e identificação dos principais erros sistemáticos e devido ao acaso análise, bem como para análise crítica dos resultados e da aplicabilidade dos resultados de estudos clínicos. Diferenças entre evidência científica e pseudociência. Exercícios com artigos reais.

XI. Propedêutica Médico-Pericial em Medicina Interna e Ortopedia.

Revisão dos principais conhecimentos da propedêutica clínica específicos para avaliações médico-periciais voltadas às áreas de Medicina Interna e Ortopedia. Serão abordados os principais sinais e sintomas, além de métodos diagnósticos utilizados para avaliação de sistemas orgânicos, com ênfase nas condições de maior relevância para a perícia médica, como doenças cardiovasculares, oncológicas, respiratórias, metabólicas, infecciosas, musculoesqueléticas e reumatológicas. O módulo inclui discussões sobre a relação entre as doenças crônicas e a incapacidade funcional, abordando critérios de diagnóstico e prognóstico pericial. No campo da Ortopedia, serão aprofundadas de forma prática (aula presencial) as técnicas de exame físico, biomecânica, e exames complementares essenciais na avaliação de fraturas, lesões ligamentares, doenças degenerativas articulares e coluna vertebral. Serão introduzidas ferramentas de quantificação do dano ortopédico, como escalas de mensuração de incapacidade e mobilidade. 

XII. Inteligência Artificial e Perícia Médica.

Aplicação de técnicas de inteligência artificial (IA) na perícia médica judicial. Os tópicos abordados incluem a busca de literatura médica atualizada, os aspectos éticos e de direito médico aplicados à perícia médica judicial, e a implementação de sistemas de apoio à decisão clínica. Ferramentas de IA como Copilot, ChatGPT e Google Health AI serão discutidas. 

XIII. Prática de Elaboração de Laudos Periciais.

Elaboração em grupo e discussão de laudos periciais bem como de pareceres de assistência técnica supervisionados a partir de processos fictícios nas diversas áreas periciais (dano corporal, erro médico, obrigação de fazer, previdenciária, trabalhista, securitária, DPVAT, curatela, psiquiátrica, entre outros). Ao final do módulo, início da elaboração de laudo pericial sozinho sob orientação de um dos professores do módulo. Esse laudo será a versão inicial do TCC.

Corpo docente

Profª. Gabriela Graça Suares Pinto

Graduação em Medicina pela Universidade Gama Filho (1998). Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia pelo Hospital Central da Polícia Militar do Rio de Janeiro (2002). Título de especialista em Ortopedia pela SBOT e em Medicina Legal e Perícias Medicas pels ABMLPM).

Pós-graduação em Antropologia Forense e Direitos Humanos pela UNIFESP). Ex-diretora do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IML-AP), RJ. Perita médica no Tribunal Regional do Trabalho e no Tribunal de Justiça Federal. Membro da diretoria da ABMLPM

Prof. Marcus Barreto Conte

Doutor em Ciências da Saúde pelo Departamento de Clínica Médica (UFRJ), Mestre em Pneumologia (UFRJ), Especialista em Pneumologia pela Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (RQE 3960),

Pós-Graduação em Avaliação do Dano Corporal pela Associação Portuguesa de Avaliação do Dano Corporal (APADAC), Especialista em Medicina Legal e Perícia Médica pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica (RQE 33655), Graduação em Epidemiologia Clínica, Pesquisa Clínica e Bioestatística na Universidade de Michigan (EUA), Médico, Ex-perito Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ex-perito Judicial da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, Professor Titular da UNIFASE/FMP, Professor Associado (aposentado) do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFRJ

Sobre a UNIFASE|FMP

A UNIFASE|FMP é uma instituição privada de ensino superior, que nasceu em 1967 com a Faculdade de Medicina de Petrópolis e hoje possui ao todo dez cursos de graduação, cursos de pós-graduação, atualização e Residência. A sede fica em Petrópolis, primeira cidade no ranking de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro. Através da conexão do ensino, pesquisa e extensão, forma profissionais capacitados para qualificar cada vez mais o cenário da saúde e gestão.

Com quase 60 anos de existência, possui os mais modernos laboratórios, reconhecido corpo docente e também uma das melhores infraestruturas de campus do Brasil situada no meio da mata atlântica na região serrana do Rio de Janeiro.

Vem ser mais. Vem ser UNIFASE|FMP!

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